Em defesa dos royalties da mineração

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a divisão dos royalties do pré-sal aprovada pelo Congresso Nacional. Lula deve dirigir a casa um projeto que reserva as receitas dos estados produtores, representados principalmente por Rio de Janeiro e Espírito Santo. A proposta vai tentar substituir a apresentada pelos parlamentares, onde a divisão do dinheiro arrecadado com a produção petrolífera seria dividida entre todos os estado, mesmo sem serem produtores.

A proposta que preserva o direito dos estados produtores parece justa, já que, as maiores bacias petrolíferas estão em seus territórios. Mas para que isso acontecesse, teríamos que levar em consideração outras riquezas minerais. Minas Gerais produz 72% do minério de ferro Brasil. Isso equivale a 15% do que é produzido no mundo, porém, a política adotada não gera riqueza. Ao contrário, acarreta graves danos ao meio ambiente.

A lei que rege a mineração no país é 1967. Com o passar dos anos e as mudanças na atividade, a norma se tornou retrógrada, visto que, é baseada em uma época quando a maior empresa mineradora do Brasil era estatal, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Os royalties são compensações financeiras pagas aos estados e municípios pela exploração de um produto, mas existe uma disparidade muito grande nos valores de extração das riquezas minerais do país. Enquanto a tributação do minério de ferro varia entre 0,3% e 3%, a do petróleo gira em torno de 5% a 10% da arrecadação.

Se precisamos estudar a distribuição dos royalties do petróleo, precisamos também discutir a reformulação do sistema extrativista de mineração. Provavelmente, estados serão beneficiados pela produção petrolífera, Minas Gerais precisa lutar pelo aumento na tributação do minério e, em conseqüência, a ampliação da arrecadação dos municípios por meio das compensações financeiras provenientes disso.

Cabe aos políticos mineiros, deputados estaduais e federais, senadores e o governador lutarem por essa causa. Nosso estado é o maior produtor de minério de ferro do mundo e merece benefícios equivalentes a esse posto. A disparidade nos valores de tributação é inaceitável, pois, os danos ao meio ambiente na mineração são muito maiores do que os causados pela extração de petróleo em alto mar. O Brasil vive um momento ímpar do ponto de vista econômico. É hora de Minas Gerais buscar seu espaço para tentar voltar a ser a segunda maior economia da nação.